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Atividades Legislativas

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1 parlamentares 3 tipos

6 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
28/09/2026	Requerimento	102	102 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju-...	Diogo Frizzo
24/09/2026	Projeto de Lei Complementar C.M.M	6	6 - Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa... Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa do Município de Maracaju/MS, para dispor sobre veículos em estado de abandono,...	Diogo Frizzo
21/09/2026	Indicação	205	205 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíss... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, para que, em caráter de urgência,...	Diogo Frizzo
21/09/2026	Indicação	204	204 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíss... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, para que sejam adotadas as providê...	Diogo Frizzo
21/09/2026	Requerimento	100	100 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à Secretar...	Diogo Frizzo
14/09/2026	Indicação	199	199 - Exmo. Sr. Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem solicitam o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito) e à Secretaria Munic... Exmo. Sr. Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem solicitam o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito) e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal...	Diogo Frizzo

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