| 21/08/2026 |
Parecer |
75 |
75 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 075 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 014/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 0...
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 075 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 014/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 075/2026 DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: 31 julho de 2026 RELATORIA: VEREADOR BRUNO...
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Bruno Barros |
| 19/08/2026 |
Indicação |
186 |
186 - AUTORIA: Vereador Bruno Barros Ossuna ASSUNTO: Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Shirata, entre as Ruas da Esperança e Euclides...
AUTORIA: Vereador Bruno Barros Ossuna ASSUNTO: Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Shirata, entre as Ruas da Esperança e Euclides da Cunha, no Bairro Nenê Fernandes. INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador que...
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Bruno Barros |
| 19/08/2026 |
Indicação |
185 |
185 - AUTORIA: Vereador Bruno Barros Ossuna ASSUNTO: Solicitação de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em...
AUTORIA: Vereador Bruno Barros Ossuna ASSUNTO: Solicitação de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente ao Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF. INDICAÇÃO Senhor President...
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Bruno Barros |
| 14/08/2026 |
Parecer |
74 |
74 - RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Marcos Calderan ao Projeto de Lei nº 019/2026-CMM, de iniciativa par...
RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Marcos Calderan ao Projeto de Lei nº 019/2026-CMM, de iniciativa parlamentar, que dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada ao acompanha...
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Bruno Barros |
| 14/08/2026 |
Parecer |
73 |
73 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. RELATÓRIO Trata-se do Projeto d...
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 020, de 10 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal...
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Bruno Barros |
| 14/08/2026 |
Parecer |
72 |
72 - RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado por meio da Mensagem Executiva nº 0...
RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado por meio da Mensagem Executiva nº 022/2026, que transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipa...
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Bruno Barros |
| 12/08/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
36 |
36 - Denomina "Rua das Guarirobas" a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Alto San Raphael, neste Município, e dá outras providências. A CÂMARA...
Denomina "Rua das Guarirobas" a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Alto San Raphael, neste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do sul, aprova e o Prefeito Municip...
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Bruno Barros |
| 10/08/2026 |
Moção |
33 |
33 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AUTORIA: VEREADOR BRUNO BARROS EMENTA: Concede Moção de Congratulação à atleta maracajuense Ilka Quintana de Almeida Maluf, pela conquist...
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AUTORIA: VEREADOR BRUNO BARROS EMENTA: Concede Moção de Congratulação à atleta maracajuense Ilka Quintana de Almeida Maluf, pela conquista da medalha de ouro na classe BC3, no Campeonato Regional de Bocha Paralímpica,...
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Bruno Barros |
| 10/08/2026 |
Parecer |
70 |
70 - PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT ZIEMANN PARECER N. 07...
PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT ZIEMANN PARECER N. 070/2026. DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: MARÇO/2026 RELATORIA: VEREADOR BRUNO BARRO...
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Bruno Barros |
| 10/08/2026 |
Parecer |
69 |
69 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT G. ZIEMANN. PARECER N....
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT G. ZIEMANN. PARECER N. 069/2026. DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: 31/03/2026 RELATORIA: VEREADOR BRUNO BA...
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Bruno Barros |
| 07/08/2026 |
Emenda Modificada |
3 |
3 - EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Munic...
EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Municipal de Proteção, Acompanhamento e Inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Muni...
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Bruno Barros |
| 05/08/2026 |
Emenda Aditiva |
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2 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – CMM Autor: Vereador Bruno Art. 1º Fica alterada a redação do dispositivo que institui o Sistema...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – CMM Autor: Vereador Bruno Art. 1º Fica alterada a redação do dispositivo que institui o Sistema Municipal de Monitoramento do Desenvolvimento Infantil, substituindo-se a expres...
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Bruno Barros |
