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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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11 parlamentares 7 tipos
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72 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
17/08/2026 Moção 35 35 - Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e... Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminha... Robert Ziemann
17/08/2026 Indicação 182 182 - ASSUNTO: MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SEGURANÇA NO ACESSO PRÓXIMO À TOYOTA, NA REGIÃO DO PICO ALTO O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com a... ASSUNTO: MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO, REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SEGURANÇA NO ACESSO PRÓXIMO À TOYOTA, NA REGIÃO DO PICO ALTO O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e de... Robert Ziemann
17/08/2026 Indicação 181 181 - ASSUNTO: CERCAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CÓRREGO PRÓXIMO AO MONTE ALVÃO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER O Vereador Robert Gust... ASSUNTO: CERCAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CÓRREGO PRÓXIMO AO MONTE ALVÃO, NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realiza... Robert Ziemann
17/08/2026 Requerimento 85 85 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA COSI... ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SENADOR FILINTO MÜLLER E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em... Robert Ziemann
17/08/2026 Moção 34 34 - Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e... Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminha... Robert Ziemann
17/08/2026 Requerimento 84 84 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente requerimento à GEMUTRAN – Gerência Municipal de Trânsito e Transporte... Diogo Frizzo
17/08/2026 Indicação 180 180 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à GEMUTRAN (Gerência Mu... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de M... Diogo Frizzo
14/08/2026 Parecer 74 74 - RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Marcos Calderan ao Projeto de Lei nº 019/2026-CMM, de iniciativa par... RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Marcos Calderan ao Projeto de Lei nº 019/2026-CMM, de iniciativa parlamentar, que dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada ao acompanha... Bruno Barros
14/08/2026 Parecer 73 73 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. RELATÓRIO Trata-se do Projeto d... PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 020, de 10 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal... Bruno Barros
14/08/2026 Parecer 72 72 - RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado por meio da Mensagem Executiva nº 0... RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado por meio da Mensagem Executiva nº 022/2026, que transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipa... Bruno Barros
14/08/2026 Parecer 71 71 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PL 034/2026CMM. PROPONENTE: Vereadores Ilson Portela "Catito", Daniel Esquivel, Robert... PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PL 034/2026CMM. PROPONENTE: Vereadores Ilson Portela "Catito", Daniel Esquivel, Robert Ziemann, Diogo Frizzo e Bruno Barros (iniciativa parlamentar coletiva). RELATÓR... Ediney Gomes
12/08/2026 Projeto de Lei C.M.M 36 36 - Denomina "Rua das Guarirobas" a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Alto San Raphael, neste Município, e dá outras providências. A CÂMARA... Denomina "Rua das Guarirobas" a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Alto San Raphael, neste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do sul, aprova e o Prefeito Municip... Bruno Barros