| 10/08/2026 |
Requerimento |
81 |
81 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe...
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente requerimento à GEMUTRAN – Gerência Municipal de Trânsito e Transporte...
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Diogo Frizzo |
| 10/08/2026 |
Indicação |
175 |
175 - O vereador ao final do subscrito, solicita uma indicação ao Sr. Jaime talaveira Gerente da GEMUTRAN, com cópias a secretária de obras do município de Maracaju,...
O vereador ao final do subscrito, solicita uma indicação ao Sr. Jaime talaveira Gerente da GEMUTRAN, com cópias a secretária de obras do município de Maracaju, para que realize um estudo de viabilidade e sejam tomadas as providências necess...
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Vilmar Luis de Oliveira |
| 10/08/2026 |
Requerimento |
80 |
80 - Ao Senhor Rafael Jara Secretário Municipal de Cultura Assunto: Solicitação de informações sobre a execução de Emendas Impositivas destinadas à Secretaria Munici...
Ao Senhor Rafael Jara Secretário Municipal de Cultura Assunto: Solicitação de informações sobre a execução de Emendas Impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura Senhor Secretário, Venho, por meio deste, solicitar informações r...
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Gustavo Luis duo |
| 10/08/2026 |
Parecer |
70 |
70 - PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT ZIEMANN PARECER N. 07...
PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT ZIEMANN PARECER N. 070/2026. DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: MARÇO/2026 RELATORIA: VEREADOR BRUNO BARRO...
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Bruno Barros |
| 10/08/2026 |
Parecer |
69 |
69 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT G. ZIEMANN. PARECER N....
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: PL 016/2026CMM. PROPONENTE: VEREADOR ROBERT G. ZIEMANN. PARECER N. 069/2026. DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: 31/03/2026 RELATORIA: VEREADOR BRUNO BA...
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Bruno Barros |
| 07/08/2026 |
Emenda Modificada |
3 |
3 - EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Munic...
EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Municipal de Proteção, Acompanhamento e Inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Muni...
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Bruno Barros |
| 07/08/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
15 |
15 - Dispõe sobre a implementação do protocolo de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do instrumento M-CHAT, na rede pública municipal...
Dispõe sobre a implementação do protocolo de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do instrumento M-CHAT, na rede pública municipal de saúde de Maracaju, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maracaju...
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Robert Ziemann |
| 05/08/2026 |
Emenda Aditiva |
2 |
2 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – CMM Autor: Vereador Bruno Art. 1º Fica alterada a redação do dispositivo que institui o Sistema...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – CMM Autor: Vereador Bruno Art. 1º Fica alterada a redação do dispositivo que institui o Sistema Municipal de Monitoramento do Desenvolvimento Infantil, substituindo-se a expres...
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Bruno Barros |
| 04/08/2026 |
Requerimento |
77 |
77 - O Vereador ao final do subscrito, solicita o envio de um requerimento ao gerente da Sanesul de Maracaju- Ms Sr. Agnaldo solicitando a retomada dos trabalhos de...
O Vereador ao final do subscrito, solicita o envio de um requerimento ao gerente da Sanesul de Maracaju- Ms Sr. Agnaldo solicitando a retomada dos trabalhos de implantação da rede de esgoto sanitário na Rua Quintino Bocaiuva, abrangendo os...
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Vilmar Luis de Oliveira |
| 04/08/2026 |
Indicação |
173 |
173 - O Vereador ao final do subscrito solicita O envio de um a indicação ao gerente da GEMUTRAN,Sr. Gaime talaveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munic...
O Vereador ao final do subscrito solicita O envio de um a indicação ao gerente da GEMUTRAN,Sr. Gaime talaveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, que sejam realizados estudos técnicos visando à transformaç...
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Vilmar Luis de Oliveira |
| 04/08/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
35 |
35 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NP 1.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO CIDADÃO, PARA DISPOR SOBRE BENEF...
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NP 1.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO CIDADÃO, PARA DISPOR SOBRE BENEFíClOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PR...
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Bruno Barros |
| 03/08/2026 |
Requerimento |
79 |
79 - Requeiro à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção dos terrenos baldios no Polo Industrial. A solicitação atende...
Requeiro à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção dos terrenos baldios no Polo Industrial. A solicitação atende aos pedidos de empresas instaladas nas imediações do Polo Industrial, devido ao...
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Ludimar Portela |
