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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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11 parlamentares 7 tipos
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72 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
03/08/2026 Indicação 174 174 - O Vereador ao final subscrito, solicita uma Indicaçao , que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando o serviço de limpa-fossa nas... O Vereador ao final subscrito, solicita uma Indicaçao , que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando o serviço de limpa-fossa nas regiões com rede de esgoto instalada, mas ainda sem ligação domiciliar. Requeir... Daniel Esquivel
03/08/2026 Requerimento 78 78 - O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos... O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem, respeitosamente, solicitar à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Tr... Patrick Ribas
03/08/2026 Indicação 172 172 - O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos... O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem, respeitosamente, solicitar à Secretaria Municipal de Obras, com... Patrick Ribas
03/08/2026 Requerimento 76 76 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente requerimento à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Excelen... Diogo Frizzo
03/08/2026 Indicação 170 170 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíss... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, para que seja realizado estudo téc... Diogo Frizzo
03/08/2026 Indicação 171 171 - Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíss... Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, para que seja realizado estudo téc... Diogo Frizzo
03/08/2026 Requerimento 75 75 - Ilmo Sra. Silvana Pádua de Oliveira Perosa Secretária Municipal de Educação Maracaju - MS Com cópia ao Senhor Patric Nascimento da Silva Chefe do Departamento d... Ilmo Sra. Silvana Pádua de Oliveira Perosa Secretária Municipal de Educação Maracaju - MS Com cópia ao Senhor Patric Nascimento da Silva Chefe do Departamento de Transporte Escolar O Vereador ao final subscrito, solicitar a possibilidade de... João Gomes Rocha
03/08/2026 Indicação 169 169 - O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Voss... O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação do Plenário, seja encaminhada a pres... Ediney Gomes
03/08/2026 Indicação 168 168 - O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Voss... O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação do Plenário, seja encaminhada a pres... Ediney Gomes
31/07/2026 Parecer 68 68 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 021/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Gratuidade no Tra... PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 021/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano Municipal em favor de mães e responsáveis legais cuidado... Ludimar Portela
31/07/2026 Parecer 67 67 - PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui, em caráter autorizativo, benefício de gratuidade no transporte cole... PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui, em caráter autorizativo, benefício de gratuidade no transporte coletivo para mães e responsáveis legais cuidadores de pessoas com deficiência, doen... Bruno Barros
31/07/2026 Parecer 66 66 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL 021/2026, de autoria do Ver. Patrick Ribas, autoriza o Executivo a instituir progra... PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL 021/2026, de autoria do Ver. Patrick Ribas, autoriza o Executivo a instituir programa de gratuidade no transporte coletivo urbano para mães e responsáveis legais c... Bruno Barros