| 31/07/2026 |
Parecer |
65 |
65 - PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui política municipal voltada à proteção, acompanhamento e inclusão de...
PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui política municipal voltada à proteção, acompanhamento e inclusão de pessoas neurodivergentes, com eixos em saúde, educação, inclusão social e apoio...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Parecer |
64 |
64 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL 016/2026, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, institui a Política Municipal...
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL 016/2026, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, institui a Política Municipal de Proteção, Acompanhamento e Inclusão das Pessoas Neurodivergentes. FUNDAMENTAÇ...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Parecer |
63 |
63 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 015/2026-CMM, que institui, na rede pública municipal de saúde, a triage...
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 015/2026-CMM, que institui, na rede pública municipal de saúde, a triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista por meio do instrumento M-CHAT, apli...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Parecer |
61 |
61 - PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui despesa pública de caráter continuado (implantação e manutenção de sistem...
PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui despesa pública de caráter continuado (implantação e manutenção de sistema de videomonitoramento), com cronograma de execução em 10 anos, cabendo a esta...
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João Gomes Rocha |
| 31/07/2026 |
Parecer |
62 |
62 - PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL nº 015/2026CMM, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, institui protocolo de tr...
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL nº 015/2026CMM, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, institui protocolo de triagem precoce do TEA na rede pública municipal de saúde, por meio do instrumento...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Parecer |
60 |
60 - PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui o Sistema Municipal de Videomonitoramento Educacional,...
PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui o Sistema Municipal de Videomonitoramento Educacional, com o propósito de reforçar a segurança patrimonial e pessoal nos cieis e escol...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Parecer |
59 |
59 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2026-CMM, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, que...
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2026-CMM, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, que institui o Sistema Municipal de Videomonitoramento Educacional nos CIEIs e dema...
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Bruno Barros |
| 31/07/2026 |
Emenda Modificada |
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2 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026-CMM. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EMENTA: Modifica o art. 12 do Projeto de Lei...
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026-CMM. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EMENTA: Modifica o art. 12 do Projeto de Lei nº 002/2026-CMM, que dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Videomon...
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Bruno Barros |
| 28/07/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
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33 - Dispõe sobre a Instituição da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Avaliação de Saúde Bucal no ato da matrícula ou rematrícula dos estudantes da Red...
Dispõe sobre a Instituição da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Avaliação de Saúde Bucal no ato da matrícula ou rematrícula dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracaju, cria o Programa Municipal "Sorriso Saudável n...
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Robert Ziemann |
| 28/07/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
32 |
32 - Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção, Conscientização, Redução de Danos, Acolhimento e Atenção à Saúde Mental das Pessoas com Transtorn...
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção, Conscientização, Redução de Danos, Acolhimento e Atenção à Saúde Mental das Pessoas com Transtornos Associados à Dependência de Jogos de Azar e Apostas, no Município de Maracaju...
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Robert Ziemann |
| 28/07/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
31 |
31 - Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de apostas de quota fixa, jogos on-line e empresas operadoras de apostas em espaços, bens e equipamentos pú...
Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de apostas de quota fixa, jogos on-line e empresas operadoras de apostas em espaços, bens e equipamentos públicos do Município de Maracaju, estabelece restrições à publicidade institucion...
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Robert Ziemann |
| 28/07/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
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30 - Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos das Apostas, Jogos de Azar e Comportamentos de Jogo Problemático...
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos das Apostas, Jogos de Azar e Comportamentos de Jogo Problemático no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Maracaju e dá outras providências. O P...
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Robert Ziemann |
