| 28/09/2026 |
Moção |
43 |
43 - Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e...
Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminha...
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Robert Ziemann |
| 28/09/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
38 |
38 - AUTORIZA A INSTITUIR A POLíTlCA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA - "MARACAJU REPRESENTA", ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE AUXíLlO-REPRES...
AUTORIZA A INSTITUIR A POLíTlCA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA - "MARACAJU REPRESENTA", ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE AUXíLlO-REPRESENTAÇÃO A ATLETAS E PARATLETAS, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, TRANSPARÊN...
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Robert Ziemann |
| 25/09/2026 |
Parecer |
88 |
88 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU ESTADO DE MATO GROSSO DO S...
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS. CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXPEDIENTE: Nº 088 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 PMM PROPO...
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Bruno Barros |
| 24/09/2026 |
Projeto de Lei Complementar C.M.M |
6 |
6 - Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa...
Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa do Município de Maracaju/MS, para dispor sobre veículos em estado de abandono,...
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Diogo Frizzo |
| 23/09/2026 |
Indicação |
213 |
213 - À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo C/C ao Sr. Isac Romeiro Diretor do Departamento de Iluminação Pública Exmo. Sr. Presid...
À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo C/C ao Sr. Isac Romeiro Diretor do Departamento de Iluminação Pública Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe...
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Ediney Gomes |
| 23/09/2026 |
Indicação |
212 |
212 - À Sra. Silvana de Pádua Perosa Secretária Municipal de Educação C/C: Sr. José Marcos Calderan Prefeito Municipal de Maracaju Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa...
À Sra. Silvana de Pádua Perosa Secretária Municipal de Educação C/C: Sr. José Marcos Calderan Prefeito Municipal de Maracaju Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel...
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Ediney Gomes |
| 23/09/2026 |
Indicação |
211 |
211 - À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuiçõ...
À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respei...
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Ediney Gomes |
| 23/09/2026 |
Indicação |
210 |
210 - INDICAÇÃO INDICO à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizad...
INDICAÇÃO INDICO à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e avaliação da viabilidade para a reabertura e recuperação d...
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Bruno Barros |
| 22/09/2026 |
Indicação |
207 |
207 - O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal José Marcos Calderan, que sejam r...
O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal José Marcos Calderan, que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e revitalização dos canteiros, bem com...
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Vilmar Luis de Oliveira |
| 22/09/2026 |
Indicação |
206 |
206 - O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar ao gerente da GEMUTRAN, Sr.Jaime Talaveira, com cópia ao Prefeito Municipal de Maracaju/MS, José M...
O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar ao gerente da GEMUTRAN, Sr.Jaime Talaveira, com cópia ao Prefeito Municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a transfor...
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Vilmar Luis de Oliveira |
| 22/09/2026 |
Projeto de Lei C.M.M |
39 |
39 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara...
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
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Ilson Portela |
| 22/09/2026 |
Parecer |
87 |
87 - COMISSÃO DE TRABALHO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE EXPEDIENTE : Nº 87 PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI 019/2026 PMM. PARECER N. 87 AUTORIA: PODE...
COMISSÃO DE TRABALHO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE EXPEDIENTE : Nº 87 PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI 019/2026 PMM. PARECER N. 87 AUTORIA: PODER EXECUTIVO RELATORIA: Ver. Ediney gomes vieira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favoráve...
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Ediney Gomes |
