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Consulta pública unificada

Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

Total disponível 47
13 parlamentares 7 tipos
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47 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
15/09/2026 Requerimento 97 97 - À Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju – MS Assunto: Solicitação de troca de lâmpadas que... À Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju – MS Assunto: Solicitação de troca de lâmpadas queimadas no Distrito de Vista Alegre O Vereador ao final subscrito, no uso de suas... Ludimar Portela
14/09/2026 Indicação 203 203 - O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos... O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem, respeitosamente, solicitar à Secretaria Municipal de Obras e à... Patrick Ribas
14/09/2026 Moção 41 41 - Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e... Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminha... Robert Ziemann
14/09/2026 Moção 40 40 - Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e... Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta encaminha... Robert Ziemann
14/09/2026 Indicação 202 202 - ASSUNTO: PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO À ENERGISA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA REGIÃO DA ARENA E NO MUNICÍPIO DE MARACAJU. ASSUNTO: PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO À ENERGISA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA REGIÃO DA ARENA E NO MUNICÍPIO DE MARACAJU. Robert Ziemann
14/09/2026 Indicação 201 201 - ASSUNTO: AGILIDADE NA REFORMA DO PLAYGROUND E ADEQUAÇÕES NA PRAÇA CENTRAL DE MARACAJU ASSUNTO: AGILIDADE NA REFORMA DO PLAYGROUND E ADEQUAÇÕES NA PRAÇA CENTRAL DE MARACAJU Robert Ziemann
14/09/2026 Requerimento 99 99 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO À LEGISLAÇÃO FEDERAL. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO À LEGISLAÇÃO FEDERAL. Robert Ziemann
14/09/2026 Requerimento 98 98 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS TEMPORÁRIOS, CONCURSADOS APROVADOS E PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS TEMPORÁRIOS, CONCURSADOS APROVADOS E PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE. Robert Ziemann
14/09/2026 Indicação 199 199 - Exmo. Sr. Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem solicitam o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito) e à Secretaria Munic... Exmo. Sr. Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem solicitam o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito) e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal... Diogo Frizzo
14/09/2026 Indicação 198 198 - O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Voss... O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar que, após apreciação do Plenário, seja encaminhada a pres... Ediney Gomes
10/09/2026 VETO 10 10 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 56, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, decidi VETAR PARCIALMENTE, por inconstitucionalidad... Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 56, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, decidi VETAR PARCIALMENTE, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o art. 5º do Autógrafo nº 43/2026, o... PODER EXECUTIVO