Projeto de Lei
Projeto de Lei 6/2009
24/04/2009 Digitalizacao
Projeto de Lei N°: 006/2009 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR" ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004/1998 E 30/2006.
Protocolo: Não protocolado
Reprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
Projeto de Lei N°: 006/2009 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR" ALTERA LEI COMPLEMENTAR 004/1998 E 30/2006.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
052
Arquivos e anexos
Projeto de Lei 6/2009
Abrir documento
Documento principal
24/04/2009
PARTE 01
Baixar anexo
Anexo vinculado
23/07/2025