Logo de Câmara Municipal de Maracaju
Câmara Municipal de Maracaju
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto de Lei

Projeto de Lei 3/2004

20/01/2004 Digitalizacao

PROJETO DE LEI N°: 003/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECCUTIVO PARA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENRE AO MUNICÍPIO DE MARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado Reprovado
Abrir documento
Tipo Projeto de Lei
Número 3/2004
Última movimentação 01/09/2025
Responsável Digitalizacao

Resumo do documento

Ementa

PROJETO DE LEI N°: 003/2004 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECCUTIVO PARA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENRE AO MUNICÍPIO DE MARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas
088

Arquivos e anexos