Logo de Câmara Municipal de Maracaju
Câmara Municipal de Maracaju
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto de Lei

Projeto de Lei Sem numeração

11/05/2020 Digitalizacao

PROJETO DE LEI N°: 006/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado Reprovado
Abrir documento
Tipo Projeto de Lei
Número Sem numeração
Última movimentação 12/09/2025
Responsável Digitalizacao

Resumo do documento

Ementa

PROJETO DE LEI N°: 006/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas
089

Arquivos e anexos