Projeto de Lei
Projeto de Lei 22/2005
11/08/2005 Digitalizacao
PROJETO DE LEI 022/2005 CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES RESPECTIVAMENTE, NOS SUBGRUPOS 1, 2, E 3, DO GRUPO OCUPACIONAL I, ANEXO I, DA LEI N°: 1003, DE 15/03/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR... Ler ementa completa
PROJETO DE LEI 022/2005 CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES RESPECTIVAMENTE, NOS SUBGRUPOS 1, 2, E 3, DO GRUPO OCUPACIONAL I, ANEXO I, DA LEI N°: 1003, DE 15/03/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, REVOGA OS ANEXOS I/I E I/III DA LEI N°: 1109/1996, DE 22/08/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado
Reprovado
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PROJETO DE LEI 022/2005 CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES RESPECTIVAMENTE, NOS SUBGRUPOS 1, 2, E 3, DO GRUPO OCUPACIONAL I, ANEXO I, DA LEI N°: 1003, DE 15/03/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, REVOGA OS ANEXOS I/I E I/III DA LEI N°: 1109/1996, DE 22/08/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/08/2005
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