Projeto de Lei
Projeto de Lei 19/2021
13/08/2021 Digitalizacao
PROJETO DE LEI N°: 019/2021 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CAROLINA VIEIRA POR OUTRA ÁREA SITUADA EM OUTRO LOCAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 7°, PARÁGRAFO 10° DA LEI COMPLEMENTAR N°: 152/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Ler ementa completa
PROJETO DE LEI N°: 019/2021 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CAROLINA VIEIRA POR OUTRA ÁREA SITUADA EM OUTRO LOCAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 7°, PARÁGRAFO 10° DA LEI COMPLEMENTAR N°: 152/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado
Reprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
PROJETO DE LEI N°: 019/2021 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CAROLINA VIEIRA POR OUTRA ÁREA SITUADA EM OUTRO LOCAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 7°, PARÁGRAFO 10° DA LEI COMPLEMENTAR N°: 152/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
106
Arquivos e anexos
Projeto de Lei 19/2021
Abrir documento
Documento principal
13/08/2021
PARTE 01
Baixar anexo
Anexo vinculado
29/09/2025