Projeto de Lei Sem numeração

14/02/2021 Digitalizacao

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°: 01,02,03,04 e 05/2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÁS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004. PROCESSOS: TC/MS 004310/01; TC/MS 004948/02; TC/MS 05315/... Ler ementa completa Mostrar menos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°: 01,02,03,04 e 05/2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÁS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004.

PROCESSOS: TC/MS 004310/01; TC/MS 004948/02; TC/MS 05315/03; TC/MS 07041/04 e TC/MS 05550/05.

Protocolo: Não protocolado Reprovado

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Tipo Projeto de Lei

Número Sem numeração

Última movimentação 01/10/2025

Responsável Digitalizacao

Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°: 01,02,03,04 e 05/2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÁS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004.

PROCESSOS: TC/MS 004310/01; TC/MS 004948/02; TC/MS 05315/03; TC/MS 07041/04 e TC/MS 05550/05.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

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