Decreto 305/2019

03/09/2019 Digitalizacao

DECRETO 305/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 405/2018, DE 06/11/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protocolo: Não protocolado Reprovado

Tipo Decreto

Número 305/2019

Última movimentação 09/10/2025

Responsável Digitalizacao

Ementa

DECRETO 305/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 405/2018, DE 06/11/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

108

Decreto 305/2019

Documento principal

03/09/2019

PARTE 01

Anexo vinculado

09/10/2025

Resumo do documento