Decreto
Decreto Sem numeração
14/12/2018 Digitalizacao
DECRETO 429/2018 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DOS DIVERSOS LOGRADOUROS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E OS VALORES POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, SEGUNDO OS DIVERSOS PADRÕES, BEM COMO A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URB... Ler ementa completa
DECRETO 429/2018 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DOS DIVERSOS LOGRADOUROS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E OS VALORES POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, SEGUNDO OS DIVERSOS PADRÕES, BEM COMO A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU- E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÀOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado
Reprovado
Abrir documento
Resumo do documento
Ementa
DECRETO 429/2018 DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DOS DIVERSOS LOGRADOUROS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E OS VALORES POR METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, SEGUNDO OS DIVERSOS PADRÕES, BEM COMO A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU- E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÀOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
108
Arquivos e anexos
Decreto Sem numeração
Abrir documento
Documento principal
14/12/2018
PARTE 01
Baixar anexo
Anexo vinculado
10/10/2025