Decreto Sem numeração

10/09/2019 Digitalizacao

DECRETO 311/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 331/2018, DE 13/09/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protocolo: Não protocolado Reprovado

Tipo Decreto

Número Sem numeração

Última movimentação 16/10/2025

Responsável Digitalizacao

Ementa

DECRETO 311/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 331/2018, DE 13/09/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

108

Decreto Sem numeração

Documento principal

10/09/2019

PARTE 01

Anexo vinculado

14/10/2025

Resumo do documento