Decreto Sem numeração

06/09/2019 Digitalizacao

DECRETO 309/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 436/2018, DE 21/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protocolo: Não protocolado Reprovado

Tipo Decreto

Número Sem numeração

Última movimentação 16/10/2025

Responsável Digitalizacao

Ementa

DECRETO 309/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 436/2018, DE 21/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

108

Decreto Sem numeração

Documento principal

06/09/2019

PARTE 01

Anexo vinculado

14/10/2025

Resumo do documento