Decreto Sem numeração

Digitalizacao

DECRETO 309/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 436/2018, DE 21/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Decreto Sem numeração

Data de publicação 06/09/2019

Protocolo Não protocolado

Status Reprovado

Última movimentação 16/10/2025

Resumo

Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

108

Arquivos e anexos

Decreto Sem numeração

Documento principal

06/09/2019

PARTE 01

Anexo vinculado

14/10/2025

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

Nenhuma sessão relacionada.