ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA REGULARIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU
O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem através desta, encaminhar REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, solicitando providências e maior agilidade quanto aos trâmites administrativos relacionados às emendas impositivas destinadas às entidades do município.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir celeridade na liberação dos recursos já destinados às entidades, considerando que muitas delas dependem diretamente desses valores para manutenção de suas atividades, pagamento de colaboradores e continuidade dos serviços prestados à população.
Ressalta-se que as entidades desempenham papel essencial no município, atuando em áreas sensíveis e de grande impacto social, razão pela qual eventuais atrasos na tramitação documental e financeira podem comprometer o atendimento aos beneficiários e gerar dificuldades administrativas significativas.
Conforme mencionado em plenário, há entidades que enfrentam dificuldades concretas em razão da demora na liberação dos recursos, inclusive com impacto direto no pagamento de salários e na manutenção das atividades essenciais.
DESTACA-SE A NECESSIDADE DE MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, GARANTINDO QUE OS RECURSOS CHEGUEM ÀS ENTIDADES EM TEMPO HÁBIL E POSSAM CUMPRIR SUA FINALIDADE SOCIAL.
Diante disso, requer-se que sejam prestadas informações sobre o andamento dos processos relacionados às emendas impositivas, bem como que sejam adotadas as providências necessárias para agilizar sua regularização e efetiva liberação.
Sem mais, na certeza de pronto atendimento por parte de Vossa Senhoria, ficamos no aguardo de resposta.
Aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
