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Requerimento

Requerimento 67/2026

25/05/2026 Daniel Esquivel

O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do... Mostrar menos
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do Polo Industrial de Maracaju.

Solicita-se, especialmente:

Qual a atual situação jurídica e administrativa dos terrenos;

Se há previsão para liberação, doação ou venda subsidiada dos lotes;

Quantas empresas aguardam a regularização para instalação no local;

Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para acelerar o processo.
Protocolo: fb076142 Aprovado
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Tipo Requerimento
Número 67/2026
Última movimentação 01/06/2026
Responsável Daniel Esquivel

Resumo do documento

Ementa

O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do Polo Industrial de Maracaju.

Solicita-se, especialmente:

Qual a atual situação jurídica e administrativa dos terrenos;

Se há previsão para liberação, doação ou venda subsidiada dos lotes;

Quantas empresas aguardam a regularização para instalação no local;

Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para acelerar o processo.

Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 29/05/2026 08:26

Secretaria -> Plenário

O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do Polo Industrial de Maracaju. Solicita-se, especialmente: Qual a atual situação jurídica e administ... Ver menos
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do Polo Industrial de Maracaju.

Solicita-se, especialmente:

Qual a atual situação jurídica e administrativa dos terrenos;

Se há previsão para liberação, doação ou venda subsidiada dos lotes;

Quantas empresas aguardam a regularização para instalação no local;

Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para acelerar o processo.
Em Trâmitação 28/05/2026 09:05

Secretaria

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Sessão Ordinária 18
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Pref... Ver menos
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer à Secretaria Municipal de Governo, com cópia ao Prefeito Municipal Marcos Calderan e ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, informações detalhadas acerca do andamento do processo de liberação dos terrenos do Polo Industrial de Maracaju.
Solicita-se, especialmente:
Qual a atual situação jurídica e administrativa dos terrenos;
Se há previsão para liberação, doação ou venda subsidiada dos lotes;
Quantas empresas aguardam a regularização para instalação no local;
Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para acelerar o processo.
01/06/2026