Ao Senhor Rafael Jara
Secretário Municipal de Cultura
Assunto: Solicitação de informações sobre a execução de Emendas Impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura
Senhor Secretário,
Venho, por meio deste, solicitar informações referentes às Emendas Impositivas de minha autoria destinadas à Secretaria Municipal de Cultura nos últimos três anos, especialmente aquelas destinadas aos projetos de Capoeira, Karatê e Violão.
Considerando que os recursos foram destinados com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento dessas atividades culturais e esportivas, solicito informações atualizadas sobre a execução de cada emenda e dos respectivos projetos.
Dessa forma, solicito que sejam informados:
A situação atual de cada uma das emendas impositivas destinadas aos projetos de Capoeira, Karatê e Violão;
Os valores destinados a cada projeto, bem como os valores já utilizados, empenhados ou ainda disponíveis;
As datas previstas para a execução ou entrega dos materiais e equipamentos destinados a cada projeto;
Quais equipamentos e materiais foram adquiridos ou serão adquiridos para os projetos de Capoeira, Karatê e Violão;
Caso algum equipamento ou material já tenha sido adquirido, solicito informar a data da aquisição e a respectiva destinação;
Caso algum projeto ainda não tenha sido executado, solicito informar o motivo da pendência e a previsão para sua execução;
Solicito, ainda, informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria para garantir a execução das emendas destinadas aos referidos projetos.