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Requerimento 128/2026

Diogo Frizzo

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Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju, com cópia à Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN), solicitando informações e um relatório detalhado acerca da implantação e execução do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos, instituído pelo Decreto Municipal nº 302/2026, de 1º de outubro de 2026, bem como esclarecimentos sobre a estrutura disponibilizada à GEMUTRAN para o cumprimento das disposições previstas na regulamentação.
Documento Requerimento 128/2026
Data de publicação 09/11/2026
Protocolo 1cdc30ef
Status Aprovado
Última movimentação 16/11/2026
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

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Arquivos e anexos
REQUERIMENTO 128 - 09.11.2026 – INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQU...

Anexo vinculado

10/11/2026
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Tramitação
Em Trâmitação 13/11/2026 10:08

Secretaria -> Plenário

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju, com cópia à Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN), solicitando informações e um relatório detalhado acerca da implantação e execução d... Ver menos
Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju, com cópia à Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN), solicitando informações e um relatório detalhado acerca da implantação e execução do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos, instituído pelo Decreto Municipal nº 302/2026, de 1º de outubro de 2026, bem como esclarecimentos sobre a estrutura disponibilizada à GEMUTRAN para o cumprimento das disposições previstas na regulamentação.
Em Trâmitação 10/11/2026 09:39

Secretaria

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Sessão Ordinária 38
Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, re... Ver menos
Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju, com cópia à Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN), solicitando informações e um relatório detalhado acerca da implantação e execução do Cadastro Municipal de Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos, instituído pelo Decreto Municipal nº 302/2026, de 1º de outubro de 2026, bem como esclarecimentos sobre a estrutura disponibilizada à GEMUTRAN para o cumprimento das disposições previstas na regulamentação.
16/11/2026