Projeto de Lei P.M.M
Projeto de Lei P.M.M 8/2026
06/05/2026 PODER EXECUTIVO
Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022. A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município d... Ler ementa completa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022.
A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município de Maracaju/MS a firmar contratualização com a Associação Beneficente de Maracaju - Hospital Soriano Corrêa da Silva para integração no Sistema Unico de Saúde, a fim de simplificar a alteração da minuta do Termo de
Contratualização, que passará a ser efetivada via Decreto Municipal.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Senhores Vereadores:
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022.
A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município de Maracaju/MS a firmar contratualização com a Associação Beneficente de Maracaju - Hospital Soriano Corrêa da Silva para integração no Sistema Unico de Saúde, a fim de simplificar a alteração da minuta do Termo de
Contratualização, que passará a ser efetivada via Decreto Municipal.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Protocolo: 81e7ba20
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022. A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município de Maracaju/MS a firmar contratualização com a Associação Beneficente de Maracaju - Hospital Soriano Corrêa da Silva para integração no Sistema Unico de Saúde, a fim de simplificar a alteração da minuta do Termo de Contratualização, que passará a ser efetivada via Decreto Municipal.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do regimento Interno desta Casa. Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta co... Ver mais
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022.
A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município de Maracaju/MS a firmar contratualização com a Associação Beneficente de Maracaju - Hospital Soriano Corrêa da Silva para integração no Sistema Unico de Saúde, a fim de simplificar a alteração da minuta do Termo de
Contratualização, que passará a ser efetivada via Decreto Municipal.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Senhores Vereadores:
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 008/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.073, de 13 de abril de 2022.
A presente proposição trata-se da alteração da lei que autoriza o Município de Maracaju/MS a firmar contratualização com a Associação Beneficente de Maracaju - Hospital Soriano Corrêa da Silva para integração no Sistema Unico de Saúde, a fim de simplificar a alteração da minuta do Termo de
Contratualização, que passará a ser efetivada via Decreto Municipal.Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, EM REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Parecer atual
Não informado
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Plenário -> Plenário
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08/05/2026 10:26
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08/05/2026 09:27
Secretaria
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