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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Parecer nº 100

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EXPEDIENTE: Nº 100 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO PARECER N. 100/202...

Bruno Barros • 18/11/2026
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Documento

Indicação nº 255

teste 2

Robert Ziemann • 17/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 105

PARECER DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 105 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-CMM PROPONENTE: Vereador Diogo Frizzo (PL) PARECER N. 105/20...

Bruno Barros • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 104

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXPEDIENTE: Nº 104 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-CMM PROPONENTE: Vereador Diogo Frizzo (PL) PARECER N. 104/2026. D...

João Gomes Rocha • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 103

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXPEDIENTE: Nº 103 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-CMM PROPONENTE: Vereador Diogo Frizzo (PL) PARECER N. 103/20...

Ludimar Portela • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 101

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS EXPEDIENTE: Nº 101 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO PARECER N. 101/2026. DATA DE REC...

João Gomes Rocha • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 102

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EXPEDIENTE: Nº 102 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/2026-CMM PROPONENTE: Vereador Diogo Frizzo (PL) PARECER...

Bruno Barros • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 99

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EXPEDIENTE: Nº 099 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 042/2026-CMM PROPONENTE: VEREADOR BRUNO BARROS-PL. PARECER N. 099/2026....

Diogo Frizzo • 16/11/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M nº 42

Declara de utilidade pública o Grupo Missionário Chamado a Orar, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições...

Bruno Barros • 13/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 98

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EXPEDIENTE: Nº 098 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 040/2026-CMM P...

Bruno Barros • 13/11/2026
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