Projeto de Lei Complementar C.M.M nº 6
Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa do Município de Mar...
Diogo Frizzo • 24/09/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Acrescenta a Seção V-Á ao Capitulo III da Lei nº 977, de 16 de dezembro de 1991 - Código de Posturas, Vigilância Sanitária e normas sobre policia administrativa do Município de Mar...
Diogo Frizzo • 24/09/2026INDICAÇÃO INDICO à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados estudos técnicos...
Bruno Barros • 23/09/2026 • 1 anexo(s)À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são confe...
Ediney Gomes • 23/09/2026 • 1 anexo(s)À Sra. Silvana de Pádua Perosa Secretária Municipal de Educação C/C: Sr. José Marcos Calderan Prefeito Municipal de Maracaju Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta...
Ediney Gomes • 23/09/2026 • 2 anexo(s)À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo C/C ao Sr. Isac Romeiro Diretor do Departamento de Iluminação Pública Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O...
Ediney Gomes • 23/09/2026 • 1 anexo(s)COMISSÃO DE TRABALHO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE EXPEDIENTE : Nº 87 PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI 019/2026 PMM. PARECER N. 87 AUTORIA: PODER EXECUTIVO RELATORI...
Ediney Gomes • 22/09/2026COMISSÃO DE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXPEDIENTE : Nº 86 PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI 019/2026 PMM. PARECER N. 86 AUTORIA: PODER EXECUTIVO RELATORIA: Ver. JOÃO GOMES ROCHA. C...
João Gomes Rocha • 22/09/2026COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE : Nº 85 PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI 019/2026 PMM. PARECER N. 85 AUTORIA: PODER EXECUTIVO RELATORIA: Ver. Bruno Barros Os...
Bruno Barros • 22/09/2026O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal José Marcos Calderan, que sejam realizados serviços d...
Vilmar Luis de Oliveira • 22/09/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar ao gerente da GEMUTRAN, Sr.Jaime Talaveira, com cópia ao Prefeito Municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, que...
Vilmar Luis de Oliveira • 22/09/2026 • 1 anexo(s)