VETO nº 10
Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 56, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, decidi VETAR PARCIALMENTE, por inconstitucionalidade e por contrariedad...
PODER EXECUTIVO • 10/09/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 56, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, decidi VETAR PARCIALMENTE, por inconstitucionalidade e por contrariedad...
PODER EXECUTIVO • 10/09/2026Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 56, §2º, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, decidi VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo nº 44/2026, oriundo do Projeto de Lei...
PODER EXECUTIVO • 08/09/2026O Vereador que este subscreve, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e ao responsável pelo setor de Iluminação Pública Sr.Isac Romero , solicitando a inst...
Daniel Esquivel • 08/09/2026 • 1 anexo(s)ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO E EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL EM MARACAJU
Robert Ziemann • 08/09/2026 • 1 anexo(s)ASSUNTO: CONTINUIDADE DAS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARACAJU
Robert Ziemann • 08/09/2026 • 1 anexo(s)Ao Senhor Agadir Secretário Municipal de Meio Ambiente Assunto: Solicitação urgente de providências quanto à falta de abastecimento de água no Assentamento Canta Galo Senhor Secret...
Gustavo Luis duo • 08/09/2026 • 1 anexo(s)ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VANTAGENS E PAGAMENTOS REALIZADOS AO SR. JOSIAS BARBOSA DA SILVA
Robert Ziemann • 08/09/2026 • 1 anexo(s)Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, em conjunto com o Vereador Renner Barbosa, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária...
Robert Ziemann • 08/09/2026 • 1 anexo(s)PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE. EXPEDIENTE: Nº 084 PROPOSIÇÃO: PL 38/2025 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 084/2026 DATA DE PROTOCO...
Ediney Gomes • 04/09/2026PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇA. EXPEDIENTE: Nº 083 PROPOSIÇÃO: PL 38/2025 PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 083/2026 DATA DE PROTOCOLO DA MATÉRIA: 09 DE JUNH...
João Gomes Rocha • 04/09/2026