Câmara Municipal de Maracaju - Superlegis

Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
78/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 078 PROPOSIÇÃO: PR...	Diogo Frizzo	Lido
77/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE. EXPEDIENTE: Nº 077 PROP...	Ediney Gomes	Lido
76/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. EXPEDIENTE: Nº 076 PROPOSIÇÃO: PL 014/2026 PMM....	João Gomes Rocha	Lido
75/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 075 PROPOSIÇÃO: PR...	Bruno Barros	Lido
74/2026	Parecer RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Mar...	Bruno Barros	Lido
73/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM...	Bruno Barros	Lido
72/2026	Parecer RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Execut...	Bruno Barros	Lido
71/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PL 034/2026CMM. PROPONEN...	Ediney Gomes	Lido
70/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO:...	Bruno Barros	Lido
69/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: P...	Bruno Barros	Lido