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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar P.M.M nº 5

Altera a Lei Complementar no 009, de 26 de dezembro de 2001. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela...

PODER EXECUTIVO • 13/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 97

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 097 PROPOSIÇÃO: VETO 11/2026-PMM ao PL16/2026CMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 097/2026. DATA D...

Bruno Barros • 12/11/2026
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Requerimento nº 132

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Se...

Rener Barbosa • 11/11/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 249

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve, solicita o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Munic...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 250

Exmo. Sr. Marcos Calderan MD. Prefeito Maracaju – MS O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo S...

João Gomes Rocha • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 126

ASSUNTO: Solicitação de informações sobre repasse e execução de emenda impositiva destinada à aquisição de equipamentos para unidades de saúde do município. Venho, por meio deste,...

Gustavo Luis duo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 133

O Vereador ao final subscrito, solicita um Requerimento, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Chirlei Oliveira Rocha, o pedido para que envie ao meu gabinete...

Daniel Esquivel • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 127

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 131

O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Excelentíssimo...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 130

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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