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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Emenda Modificada nº 3

EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Municipal de Proteção, Ac...

Bruno Barros • 07/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M nº 15

Dispõe sobre a implementação do protocolo de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do instrumento M-CHAT, na rede pública municipal de saúde de Maracaju...

Robert Ziemann • 07/08/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M nº 35

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NP 1.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO CIDADÃO, PARA DISPOR SOBRE BENEFíClOS TRIBUTÁRIOS MU...

Bruno Barros • 04/08/2026
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Indicação nº 173

O Vereador ao final do subscrito solicita O envio de um a indicação ao gerente da GEMUTRAN,Sr. Gaime talaveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS,...

Vilmar Luis de Oliveira • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 77

O Vereador ao final do subscrito, solicita o envio de um requerimento ao gerente da Sanesul de Maracaju- Ms Sr. Agnaldo solicitando a retomada dos trabalhos de implantação da rede...

Vilmar Luis de Oliveira • 04/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 168

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicit...

Ediney Gomes • 03/08/2026 • 2 anexo(s)
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Indicação nº 169

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicit...

Ediney Gomes • 03/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 170

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Diogo Frizzo • 03/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 171

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...

Diogo Frizzo • 03/08/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 172

O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem, res...

Patrick Ribas • 03/08/2026 • 1 anexo(s)
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