Emenda Modificada nº 3
EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Municipal de Proteção, Ac...
Bruno Barros • 07/08/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Barros – PL Projeto de Lei originário: Institui a Política Municipal de Proteção, Ac...
Bruno Barros • 07/08/2026Dispõe sobre a implementação do protocolo de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do instrumento M-CHAT, na rede pública municipal de saúde de Maracaju...
Robert Ziemann • 07/08/2026ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NP 1.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEQUENO CIDADÃO, PARA DISPOR SOBRE BENEFíClOS TRIBUTÁRIOS MU...
Bruno Barros • 04/08/2026O Vereador ao final do subscrito solicita O envio de um a indicação ao gerente da GEMUTRAN,Sr. Gaime talaveira com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracaju/MS,...
Vilmar Luis de Oliveira • 04/08/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final do subscrito, solicita o envio de um requerimento ao gerente da Sanesul de Maracaju- Ms Sr. Agnaldo solicitando a retomada dos trabalhos de implantação da rede...
Vilmar Luis de Oliveira • 04/08/2026 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicit...
Ediney Gomes • 03/08/2026 • 2 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicit...
Ediney Gomes • 03/08/2026 • 1 anexo(s)Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Diogo Frizzo • 03/08/2026 • 1 anexo(s)Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito...
Diogo Frizzo • 03/08/2026 • 1 anexo(s)O Vereador Patric Moura Souza Ribas, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovada por unanimidade dos presentes, vem, res...
Patrick Ribas • 03/08/2026 • 1 anexo(s)