Parecer nº 61
PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui despesa pública de caráter continuado (implantação e manutenção de sistema de videomonitorame...
João Gomes Rocha • 31/07/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui despesa pública de caráter continuado (implantação e manutenção de sistema de videomonitorame...
João Gomes Rocha • 31/07/2026PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui o Sistema Municipal de Videomonitoramento Educacional, com o propósito de...
Bruno Barros • 31/07/2026PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2026-CMM, de autoria do Ver. Robert Gustavo Ziemann, que institui o Sistema...
Bruno Barros • 31/07/2026EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026-CMM. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EMENTA: Modifica o art. 12 do Projeto de Lei nº 002/2026-CMM, que...
Bruno Barros • 31/07/2026Concede incentivos empresariais, industriais e setoriais que especifica. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
PODER EXECUTIVO • 16/07/2026Dispõe sobre a concessão de utilidade pública, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
Ilson Portela • 13/07/2026Institui, no âmbito do Município de Maracaju/MS, o mês de agosto como o "Mês da Primeira Infância", e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Gross...
PODER EXECUTIVO • 10/07/2026JOSÉ MARCOS CALDERAN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso V, da Lei Orgânica do Muni...
PODER EXECUTIVO • 09/07/2026INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DE APOIO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições...
Ediney Gomes • 08/07/2026 • 1 anexo(s)JOSÉ MARCOS CALDERAN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso V, da Lei Orgânica do Muni...
PODER EXECUTIVO • 07/07/2026