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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei P.M.M nº 18

Transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura e Cidadania, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Su...

PODER EXECUTIVO • 06/07/2026
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Indicação nº 165

O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação ao Gerente da SANESUL no município de Maracaju, Sr. Aguinaldo, referente a tampa de bueiro (PV) que está vazando e...

Vilmar Luis de Oliveira • 30/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 164

ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PRAÇA CENTRAL, COM VISTORIA NOS DEMAIS PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO. O Vereador Robert Gustav...

Robert Ziemann • 30/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 166

O vereador ao final subscrito solicita o envio de Indicação ao diretor do Departamento de Iluminação Pública Sr. Isac Romeiro pra que faça o reparo ou troca de lâmpadas na rua Arid...

Ediney Gomes • 30/06/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 1

emendas aditivas ao PL 11/2026 LDO

Bruno Barros • 29/06/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 58

PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei nº 11/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, com as Emendas Aditivas nº 01/2026,...

João Gomes Rocha • 29/06/2026
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Indicação nº 162

O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação a secretaria de obras com cópia ao prefeito municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, solicitando que seja re...

Vilmar Luis de Oliveira • 29/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 163

O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação a secretaria de obras com cópia ao prefeito municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, e ao Gerente da SANESUL...

Vilmar Luis de Oliveira • 29/06/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 71

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...

Diogo Frizzo • 29/06/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 72

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A RETOMADA E EXECUÇÃO DO PROJETO “MEU CANTINHO” / “MORAR É O BEM EM MARACAJU”. O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assen...

Robert Ziemann • 29/06/2026 • 1 anexo(s)
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