Projeto de Lei P.M.M nº 18
Transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura e Cidadania, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Su...
PODER EXECUTIVO • 06/07/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Transforma a Secretaria Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura e Cidadania, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Su...
PODER EXECUTIVO • 06/07/2026O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação ao Gerente da SANESUL no município de Maracaju, Sr. Aguinaldo, referente a tampa de bueiro (PV) que está vazando e...
Vilmar Luis de Oliveira • 30/06/2026 • 1 anexo(s)ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA DA PRAÇA CENTRAL, COM VISTORIA NOS DEMAIS PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO. O Vereador Robert Gustav...
Robert Ziemann • 30/06/2026 • 1 anexo(s)O vereador ao final subscrito solicita o envio de Indicação ao diretor do Departamento de Iluminação Pública Sr. Isac Romeiro pra que faça o reparo ou troca de lâmpadas na rua Arid...
Ediney Gomes • 30/06/2026 • 1 anexo(s)emendas aditivas ao PL 11/2026 LDO
Bruno Barros • 29/06/2026PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei nº 11/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, com as Emendas Aditivas nº 01/2026,...
João Gomes Rocha • 29/06/2026O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação a secretaria de obras com cópia ao prefeito municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, solicitando que seja re...
Vilmar Luis de Oliveira • 29/06/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final subscrito, solicita o envio de uma indicação a secretaria de obras com cópia ao prefeito municipal de Maracaju/MS, José Marcos Calderan, e ao Gerente da SANESUL...
Vilmar Luis de Oliveira • 29/06/2026 • 1 anexo(s)Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...
Diogo Frizzo • 29/06/2026 • 1 anexo(s)ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A RETOMADA E EXECUÇÃO DO PROJETO “MEU CANTINHO” / “MORAR É O BEM EM MARACAJU”. O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assen...
Robert Ziemann • 29/06/2026 • 1 anexo(s)