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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 158

Senhor Presidente, Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Jaime Barbosa Talaveira, Chefe do GEMUTRAN (Gerência Municipal de Trânsito), solici...

Bruno Barros • 24/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 154

O vereador ao final subscrito solicita o envio de Indicação ao diretor da Gemutran, Sr. Jaime Talaveira com cópia à Secretária de Obras e Urbanismo Sra. Adriana Magrini Da Silva, p...

Ediney Gomes • 23/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 155

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NOS BAIRROS ILHA BELA, VILA ADRIEN, JUQUITA E REGIÃO DA ARENA O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento ne...

Robert Ziemann • 23/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 156

ASSUNTO: ADOÇÃO DE SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA CENTRAL, ESPECIALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA E EVENTOS NA CONCHA ACÚSTICA O Vereador Robert G...

Robert Ziemann • 23/06/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei P.M.M nº 16

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro aos vencedores de eventos esportivos municipais, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado...

PODER EXECUTIVO • 22/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar C.M.M nº 5

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MARACAJU E ALTERA A LEI Nº 977, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, A LEI Nº 1.811, DE 27 DE MAIO DE 2015 E A LEI Nº 1.874, DE 24 DE NOVEM...

Rener Barbosa • 22/06/2026
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Indicação nº 153

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja...

Rener Barbosa • 22/06/2026
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Documento

Indicação nº 157

ASSUNTO: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR CARLOS COM A RUA DOUTOR HILÁRIO O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis,...

Robert Ziemann • 22/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 159

O Vereador que subscreve a presente Indicaçao, que seja encaminhado expediente à Gerência Municipal de Trânsito – GEMUTRAN, com cópia à Secretaria Municipal responsável pelas obras...

Daniel Esquivel • 22/06/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M nº 29

Revoga as Leis Municipais n o 2.136/2023 e n o 2.139/2023, que alteraram as denominações da Rua Irlanda e da Avenida Ayrton Senna, no loteamento Jardim Europa, e restaura as denomi...

Diogo Frizzo • 19/06/2026
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