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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 152

Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipa...

Ilson Portela • 18/06/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei P.M.M nº 14

"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para desafetar e alienar por permuta bens imóveis pertencentes ao Município de Maracaju-MS e dá outras providências. ' O Pr...

PODER EXECUTIVO • 17/06/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M nº 28

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ESPORTIVO MENINOS DA VILA DE MARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato G...

Robert Ziemann • 16/06/2026
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Indicação nº 151

Senhora Adriana Magrini Secretária Municipal de Obras O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que seja realizado, com a...

Bruno Barros • 16/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 145

O Vereador ao final do sobrescrito, nos termos regimentais, indica à Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. José Marcos Calderan, que seja realizada man...

Vilmar Luis de Oliveira • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 146

ASSUNTO: RETORNO DO PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARACAJU O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento...

Robert Ziemann • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 147

ASSUNTO: ELABORAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE MARACAJU O Vereador Robert Gustavo Ziemann,...

Robert Ziemann • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 149

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAJU O Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinár...

Robert Ziemann • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 148

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA O...

Robert Ziemann • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 150

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que esta subscreve solicita o envio da presente Indicação à Prefeitura Municipal de Maracaju/MS, com cópia à Secretaria Municipal de Governo e à GE...

Diogo Frizzo • 15/06/2026 • 1 anexo(s)
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