Requerimento nº 69
Venho, por meio deste, requerer que a Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN) Sr. Jaime Talaveira, que realize fiscalização e adote as medidas necessárias quanto ao estacionament...
Daniel Esquivel • 08/06/2026 • 1 anexo(s)Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Venho, por meio deste, requerer que a Gerência Municipal de Trânsito (GEMUTRAN) Sr. Jaime Talaveira, que realize fiscalização e adote as medidas necessárias quanto ao estacionament...
Daniel Esquivel • 08/06/2026 • 1 anexo(s)Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente aprovad...
Robert Ziemann • 08/06/2026 • 1 anexo(s)Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Maracaju/MS - REFIC. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiçõe...
PODER EXECUTIVO • 29/05/2026JOSÉ MARCOS CALDERAN, Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso V, da Lei Orgânica do Muni...
PODER EXECUTIVO • 25/05/2026Comunico a Vossas Excelências que, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolvo VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei no 10/2026-CMM (autógrafo n o 20/2026...
PODER EXECUTIVO • 25/05/2026PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Bruno Barros • 21/05/2026Altera a Lei no 2.115, de 14 de fevereiro de 2023. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânic...
PODER EXECUTIVO • 20/05/2026PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
João Gomes Rocha • 18/05/2026Altera a Lei Complementar no 004, de 21 de setembro de 1998, a Lei Complementar no 030, de OI de junho de 2006, a Lei no 2.051, de 14 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar no 16...
PODER EXECUTIVO • 18/05/2026"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de Maracaju para o exercício financeiro de 2027" O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAJU, Estado de Mato...
PODER EXECUTIVO • 15/05/2026