Câmara Municipal de Maracaju - Superlegis

Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
68/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 021/2026, que au...	Ludimar Portela	Lido
67/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui, em...	Bruno Barros	Lido
66/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL 021/2026, de autori...	Bruno Barros	Lido
63/2026	Parecer Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 015/2026-...	Bruno Barros	Lido
62/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO O PL nº 015/2026CMM, d...	Bruno Barros	Lido
61/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CMM institui desp...	João Gomes Rocha	Lido
60/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. RELATÓRIO O PL nº 002/2026-CM...	Bruno Barros	Lido
59/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei...	Bruno Barros	Lido
58/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei nº 11/2026 — Lei de Diretrizes Orçame...	João Gomes Rocha	Lido
57/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊ...	Bruno Barros	Lido