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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Requerimento nº 129

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 128

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador Diogo Frizzo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerime...

Diogo Frizzo • 09/11/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 120

À GEMUTRAN – Gerência Municipal de Trânsito Assunto: Solicitação de atenção e melhorias no trânsito da Avenida Arlindo Olegário de Lima Senhores da GEMUTRAN, Venho, por meio deste,...

Ludimar Portela • 05/11/2026 • 1 anexo(s)
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Moção nº 49

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Escol...

Ilson Portela • 05/11/2026
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Indicação nº 248

O vereador ao final do subscrito, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a secretaria de obras e ao Sr. Isque Romeiro responsável pela iluminação pública...

Vilmar Luis de Oliveira • 04/11/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 246

Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à p...

Ediney Gomes • 04/11/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 247

O vereador ao final do subscrito, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria Municipal de Obras, com cópias ao prefeito municipal, José Marcos Ca...

Vilmar Luis de Oliveira • 04/11/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 245

INDICAÇÃO AUTOR: VEREADOR BRUNO BARROS ASSUNTO: Solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente ao Centro de...

Bruno Barros • 04/11/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Parecer nº 96

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. EXPEDIENTE: Nº 096 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 023/2026-PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 096/2026. DATA DE RECEBIMENTO NA...

João Gomes Rocha • 03/11/2026
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Projeto de Lei

Parecer nº 95

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL EXPEDIENTE: Nº 095 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 023/2026-PMM PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 095/2026. DATA DE...

Bruno Barros • 03/11/2026
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