Projeto de Lei P.M.M nº 2
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Maracaju através de leilão público, e dá outras providências'! O...
PODER EXECUTIVO • 04/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóveis pertencentes ao Município de Maracaju através de leilão público, e dá outras providências'! O...
PODER EXECUTIVO • 04/03/2026Institui a Política Municipal de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes contra a Violência e o Abuso Sexual no Município de Maracaju, estabelece medidas preventivas, exige co...
Robert Ziemann • 02/03/2026Altera o caput do Art. 24 da Lei n° 1.793, de 17 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel táxi no Município de Maracaju"...
João Gomes Rocha • 05/02/2026DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ediney Gomes • 05/02/2026DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Gustavo Luis duo • 05/02/2026DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Bruno Barros • 05/02/2026DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA QUTRAS PROVIDENCIAS.
Diogo Frizzo • 05/02/2026DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
João Gomes Rocha • 05/02/2026Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Videomonitoramento Educacional nos Centros de Educação Infantil (CIEIS) e nas demais escolas da Rede Municipal de Ensino de Marac...
Robert Ziemann • 03/02/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações d...
PODER EXECUTIVO • 02/12/2025