Logo de Câmara Municipal de Maracaju
Câmara Municipal de Maracaju
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M

Dispõe o incentivo à leitura da Bíblia Sagrada em eventos e locais públicos e dá outras providências.

Diogo Frizzo • 10/02/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 5°, VIII, da Lei nº 1549, de 08 de Janeiro de 2009, que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente.

Rener Barbosa • 31/01/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M

"DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, EM AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

Robert Ziemann • 21/01/2025
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M

Dispõe sobre a proibição de execução musical em instituições de ensino e veda a contratação, apoio, patrocínio ou divulgação de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crim...

Diogo Frizzo • 12/02/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei C.M.M

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediney Gomes • 18/02/0025
Abrir projeto