Câmara Municipal de Maracaju - Superlegis

Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
56/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS...	Bruno Barros	Lido
54/2026	Parecer I- RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Vereador Diogo Aurelino Werlang...	Bruno Barros	Lido
53/2026	Parecer I- RELATÓRIOTrata-se do Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do Vereador Robert Gustavo Ziemann, a...	Bruno Barros	Lido
52/2026	Parecer RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Vereador Robert Gustavo Ziemann, 1º...	Bruno Barros	Lido
37/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.	João Gomes Rocha	Lido
36/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	Bruno Barros	Lido
36/2026	Projeto de Lei C.M.M Denomina "Rua das Guarirobas" a via pública sem denominação oficial, localizada no Bairro Alto San R...	Bruno Barros	Lido
35/2026	Projeto de Lei C.M.M ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NP 1.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE...	Bruno Barros	Lido
34/2026	Projeto de Lei C.M.M Dispõe sobre a concessão de utilidade pública, e dá outras providências. O Prefeito do Município de...	Ilson Portela	Lido
31/2026	Parecer EXPEDIENTE: Nº 031 PROPOSIÇÃO: PL 08/2026PMM. PROPONENTE: PODER EXECUTIVO. PARECER N. 031/2026....	Bruno Barros	Lido