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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 238

ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DE MARACAJU

Robert Ziemann • 26/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 239

ASSUNTO: PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO EM MARACAJU

Robert Ziemann • 26/10/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 116

À SENHORA PAULA BRITES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARACAJU – MS Assunto: Solicitação de informações sobre a análise e adequação do Plano de Cargos e Carreiras dos Ser...

Bruno Barros • 26/10/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 118

ASSUNTO: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E EFETIVA EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL “MEU CANTINHO” NO MUNICIPIO DE MARACAJU.

Robert Ziemann • 26/10/2026 • 1 anexo(s)
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Moção nº 47

Conforme solicitação verbal apresentada pelo Vereador Robert Gustavo Ziemann, em nome dos vereadores desta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária realizada nesta data e devidamente...

Robert Ziemann • 26/10/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 115

Exmo. Sr. Dagoberto Nogueira Filho MD. Deputado Federal Exmo. Sr. Pedro Pedrossian Neto O Vereador ao final subscrito, através deste Requerimento vem respeitosamente solicitar apoi...

Ediney Gomes • 23/10/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Parecer nº 93

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 093 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 021/2026-PMM (Mensagem Executiva nº 25/2026) PROPONENTE: PODER EXECUTIV...

Bruno Barros • 22/10/2026
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Requerimento nº 113

O Vereador ao final subscrito, através deste Requerimento vem respeitosamente solicitar que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em relação aos problemas enfr...

Ediney Gomes • 22/10/2026 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 114

O Vereador ao final subscrito, através deste Requerimento vem respeitosamente solicitar que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em relação aos problemas enfr...

Ediney Gomes • 22/10/2026 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 229

Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à p...

Ediney Gomes • 20/10/2026 • 1 anexo(s)
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