Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Data	Descrição	Responsável	Situação
13/02/2009	Projeto de Lei 1/2009 Projeto de Lei N°: 001/2009 dispõe sobre a denominação do circuito de motocroos "OSMAR FERREIRA RIBE...	Digitalizacao	Lido
21/01/2009	Projeto de Lei 9/2009 Projeto de Lei N°: 009/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO "BNDES" AT...	Digitalizacao	Lido
16/01/2009	Projeto de Lei 32/2009 Projeto de Resolução N°: 032/2009 Dispõe sobre a "REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUN...	Digitalizacao	Lido
15/01/2009	Projeto de Lei 4/2009 Projeto de Lei N°: 004/2009 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Digitalizacao	Lido
15/01/2009	Projeto de Lei 3/2009 Projeto de Lei N°: 003/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.	Digitalizacao	Lido
14/01/2009	Projeto de Lei 5/2009 Projeto de Lei N°: 005/2009 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS DA ÁREA DE TURISMO, COM...	Digitalizacao	Lido
14/01/2009	Projeto de Lei 6/2009 Projeto de Lei N°: 006/2009 DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE GR...	Digitalizacao	Lido
14/01/2009	Projeto de Lei 7/2009 Projeto de Lei N°: 007/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°: 1363, DE 03/12/2003, ALTERADA PELAS LE...	Digitalizacao	Lido
14/01/2009	Projeto de Lei 1/2009 Projeto de Lei complementar N°: 001/2009 "DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°30/2006 DE 01/...	Digitalizacao	Lido
13/01/2009	Projeto de Lei 1/2009 Projeto de Lei Complementar N°: 001/2009 Dispõe sobre a "alteração da lei complemetar n° 030/2006, d...	Digitalizacao	Lido