Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Data	Descrição	Responsável	Situação
01/12/2005	Projeto de Lei /2005 PROJETO DE LEI N°: 014/2005 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE RELIGAÇÃO DO FOR...	Digitalizacao	Lido
01/12/2005	Projeto de Lei /2005 PROJETO DE LEI N°: 013/2005 DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MUN...	Digitalizacao	Lido
01/12/2005	Projeto de Lei 35/2005 PROJETO DE LEI 035/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFATAR E ALIENAR BEM...	Digitalizacao	Lido
16/11/2005	Projeto de Lei 34/2005 PROJETO DE LEI 034/2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAJU, PARA O EXERCÍCIO...	Digitalizacao	Lido
16/11/2005	Projeto de Lei 33/2005 PROJETO DE LEI 033/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJU, PARA O PERÍODO DE...	Digitalizacao	Lido
10/11/2005	Projeto de Lei 32/2005 PROJETO DE LEI 032/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESAFETAR E ALIENAR POR...	Digitalizacao	Lido
09/11/2005	Projeto de Lei /2005 PROJETO DE LEI N°: 012/2005 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO...	Digitalizacao	Lido
08/11/2005	Projeto de Lei 31/2005 PROJETO DE LEI 031/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1431/2005 DE 15/09/2005, E DÁ...	Digitalizacao	Lido
31/10/2005	Projeto de Lei 10/2005 PROJETO DE LEI N°: 010/2005 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM GU...	Digitalizacao	Lido
20/10/2005	Projeto de Lei /2005 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DISPÕE SOBRE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DETERMINADOS PEL...	Digitalizacao	Lido