VETO nº 11
Comunico a Vossas Excelências que, no uso das atribuiçöes que me são conferidas pelo art. 69, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, e nos termos do art. 56, SS...
PODER EXECUTIVO • 13/10/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Comunico a Vossas Excelências que, no uso das atribuiçöes que me são conferidas pelo art. 69, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Maracaju, e nos termos do art. 56, SS...
PODER EXECUTIVO • 13/10/2026Institui a consignação facultativa em folha de pagamento para adimplemento de débitos perante a Fazenda Municipal, altera a Lei Complementar nº 029, de 01 de junho de 2006 e a Lei...
PODER EXECUTIVO • 13/10/2026O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Mesa Diretora o encaminhamento da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mu...
Rener Barbosa • 13/10/2026 • 1 anexo(s)À Sra. Adriana Magrini da Silva Secretária Municipal de Obras e Urbanismo Exmo. Sr. Presidente Rener Barbosa O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são confe...
Ediney Gomes • 13/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final do subscrito vem por meio deste solicitar a Secretaria Municipal de Obras, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Marcos Calderan, que seja...
Vilmar Luis de Oliveira • 09/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final subscrito, solicita uma Indicaçao , que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras , Sr. Adriana Magrini , que seja encaminhado ao setor compet...
Daniel Esquivel • 08/10/2026 • 1 anexo(s)O Vereador ao final subscrito, solicita uma Indicaçao , que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras , Sr. Adriana Magrini , solicitar a realização de limpeza ge...
Daniel Esquivel • 07/10/2026 • 1 anexo(s)Ilmo Sra. Adriana Magrini MD. Secretária de Obras Com cópia Exmo. Sr. Marcos Calderan MD. Prefeito Maracaju - MS O Vereador ao final subscrito, solicita à Secretaria Municipal de O...
João Gomes Rocha • 07/10/2026 • 1 anexo(s)Ilmo Sra. Adriana Minervini MD. Secretária de Obras Com cópia Exmo. Sr. Marcos Calderan MD. Prefeito Maracaju - MS O Vereador ao final subscrito, solicita à Secretaria Municipal de...
João Gomes Rocha • 07/10/2026 • 1 anexo(s)Altera a Lei no 2.045, de 06 de dezembro de 2021. O Prefeito do Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz sab...
PODER EXECUTIVO • 05/10/2026