Câmara Municipal de Maracaju - Superlegis

Câmara Municipal de Maracaju

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
74/2026	Parecer RELATÓRIO Trata-se do Veto nº 4, de 7 de julho de 2026, oposto pelo Prefeito Municipal José Mar...	Bruno Barros	Lido
73/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 020/2026 PMM...	Bruno Barros	Lido
72/2026	Parecer RELATÓRIO Trata-se do Projeto de Lei nº 018, de 06 de julho de 2026, de iniciativa do Poder Execut...	Bruno Barros	Lido
71/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROPOSIÇÃO: PL 034/2026CMM. PROPONEN...	Ediney Gomes	Lido
70/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXPEDIENTE: Nº 0070 PROPOSIÇÃO:...	Bruno Barros	Lido
69/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. EXPEDIENTE: Nº 0069 PROPOSIÇÃO: P...	Bruno Barros	Lido
3/2026	Emenda Modificada EMENDAS Nº 01, 02 E 03/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026-CMM Autor das Emendas: Vereador Bruno Bar...	Bruno Barros	Lido
15/2026	Projeto de Lei C.M.M Dispõe sobre a implementação do protocolo de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)...	Robert Ziemann	Lido
68/2026	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. RELATÓRIO Cuida-se do PL nº 021/2026, que au...	Ludimar Portela	Lido
67/2026	Parecer PARECERES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RELATÓRIO O projeto institui, em...	Bruno Barros	Lido