Resumo da votação

JUSTIFICATIVA A medida visa fortalecer as políticas públicas ambientais do Município, melhorar a estrutura de gestão dos resíduos sólidos e ampliar as ações de proteção e bem-estar animal, especialmente diante das novas responsabilidades municipais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.355/2026, que instituiu a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Res... Ler resumo completo Mostrar menos

JUSTIFICATIVA

A medida visa fortalecer as políticas públicas ambientais do Município, melhorar a estrutura de gestão dos resíduos sólidos e ampliar as ações de proteção e bem-estar animal, especialmente diante das novas responsabilidades municipais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.355/2026, que instituiu a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR).

Aprovada

SESSÃO - 28/2026

Aprovada

2 100%

SIM

0 0%

NÃO

0 0%

ABSTENÇÃO

0 0%

AUSENTE

2 Sim

0 Não

0 Abstenção

0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 08/09/2026 08:40 Fechamento: 08/09/2026 08:41

Ilson Portela Vereador

SIM

Jeferson Lopes Vereador

SIM