JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem por objetivo esclarecer como está sendo realizada a fiscalização da circulação desses veículos na Praça Central, considerando os relatos apresentados por moradores sobre situações de risco e acidentes envolvendo sua utilização no local.
A Praça Central é um dos principais espaços públicos de convivência e lazer do...
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JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem por objetivo esclarecer como está sendo realizada a fiscalização da circulação desses veículos na Praça Central, considerando os relatos apresentados por moradores sobre situações de risco e acidentes envolvendo sua utilização no local.
A Praça Central é um dos principais espaços públicos de convivência e lazer do município, sendo frequentada diariamente por famílias, crianças, idosos e demais moradores. O grande fluxo de pedestres, especialmente nos horários de maior movimento, exige atenção quanto à circulação de veículos que possam comprometer a segurança dos frequentadores.
Diante dessa situação, torna-se necessário compreender quais medidas de fiscalização e prevenção estão sendo adotadas pelo Poder Público, buscando garantir que a praça continue sendo um ambiente seguro para toda a população.
Dessa forma, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
Como está sendo realizada a fiscalização da circulação de equipamentos autopropelidos e motocicletas elétricas na Praça Central de Maracaju?
Existe alguma regulamentação municipal que estabeleça regras ou restrições para a circulação desses veículos no interior da praça? Em caso positivo, solicita-se informar quais são essas regras.
A Administração Municipal possui registros de acidentes ou ocorrências envolvendo esses veículos na Praça Central? Em caso positivo, quantas ocorrências foram registradas e quais providências foram adotadas?
Existe fiscalização periódica no local, especialmente nos horários de maior movimentação de pedestres e crianças?
Quais medidas estão sendo estudadas ou adotadas para prevenir acidentes, orientar os usuários desses veículos e garantir a segurança das pessoas que frequentam a praça?
Existe a possibilidade de intensificar a fiscalização e instalar sinalizações orientativas sobre as regras de circulação no local?
As informações solicitadas têm como finalidade contribuir para a segurança dos frequentadores da Praça Central, especialmente das crianças, buscando prevenir acidentes e garantir uma convivência segura entre os usuários do espaço público.
Certos da atenção de Vossas Senhorias, aguardamos resposta nos termos do Art. 15, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Maracaju.