O presente Requerimento tem por objetivo reiterar a solicitação encaminhada ao DNIT por meio do Ofício nº 89/2026/GAB, protocolado em 25 de agosto de 2026, no qual foram solicitados serviços de patrolamento e cascalhamento da referida via, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos usuários.
Entretanto, até o presente momento, n...
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O presente Requerimento tem por objetivo reiterar a solicitação encaminhada ao DNIT por meio do Ofício nº 89/2026/GAB, protocolado em 25 de agosto de 2026, no qual foram solicitados serviços de patrolamento e cascalhamento da referida via, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos usuários.
Entretanto, até o presente momento, não houve resposta ao Ofício encaminhado, e o problema permanece sem solução, sendo agravado pelas fortes chuvas, que têm contribuído para a deterioração das condições da via.
A situação tem causado transtornos aos trabalhadores, clientes e demais pessoas que utilizam diariamente o acesso, devido à presença de buracos e às dificuldades de circulação de veículos, aumentando os riscos de acidentes e danos materiais.
Considerando que a solicitação já foi formalizada anteriormente e que as condições do local continuam se agravando, torna-se necessário obter esclarecimentos sobre as providências adotadas e cobrar uma solução para o problema.
Dessa forma, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o andamento da solicitação apresentada por meio do Ofício nº 89/2026/GAB, protocolado em 25 de agosto de 2026, e por qual motivo ainda não foi encaminhada resposta?
2. Foi realizada alguma vistoria técnica na referida via após o recebimento do Ofício? Em caso positivo, quais foram as condições identificadas e quais providências foram determinadas?
3. Existe previsão para a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento no local? Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução?
4. Considerando o agravamento das condições da via em razão das fortes chuvas, existe a possibilidade de realização de manutenção emergencial, visando restabelecer condições adequadas de tráfego?
5. Caso a execução dos serviços não seja de responsabilidade direta do DNIT, qual é o órgão competente e quais encaminhamentos podem ser realizados para viabilizar a manutenção do referido acesso?
Ressaltamos que a manutenção dessa via é de grande importância para garantir a circulação segura de veículos e o acesso de trabalhadores, clientes e demais usuários que transitam diariamente pela região.
Diante disso, solicitamos atenção especial e providências com a maior brevidade possível, considerando que a demanda já foi apresentada anteriormente e que as condições da via continuam se deteriorando, especialmente durante os períodos de chuva.
Certos da atenção de Vossas Senhorias, aguardamos resposta nos termos do Art. 15, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Maracaju.