Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei P.M.M 9/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR). Ref.: Projeto de Lei nº 09/PMM (Tramitação Ordinária) Autor: Poder Executivo Objeto: Altera a...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar P.M.M 3/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR); Orçamentos e Finanças (COF); e Educação, Saúde e Assistência Social (CESAAS). Ref.: Projeto d...
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar P.M.M 3/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR); Orçamentos e Finanças (COF); e Educação, Saúde e Assistência Social (CESAAS). Ref.: Projeto d...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar P.M.M 3/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR); Orçamentos e Finanças (COF); e Educação, Saúde e Assistência Social (CESAAS). Ref.: Projeto d...