Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o anexo Projeto de Lei no 009/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n o 2.120, delO de abril de 2023.
A presente proposição trata-se de alteração da lei que reorganiza o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e cria o Fundo de Recursos Municipais Antidrogas — REMAD, a fim de adequar a representação dos conselheiros convidados e aprimorar o desenvolvimento das políticas públicas, fortalecendo o Conselho e promovendo a construção de estratégias de prevenção, cuidado e defesa da vida.
Convictos da costumeira atenção dos Nobres Vereadores e em função da evidente relevância da matéria enfocada, esperamos a análise e a consequente aprovação do incluso projeto, nos termos do regimento Interno desta Casa.
Sendo só para o momento, aproveitamos para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
