Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar C.M.M 5/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) Referência: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 CMM (Regime de Urgência) Autor: Vereador R...
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar C.M.M 5/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) Referência: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 CMM (Regime de Urgência) Autor: Vereador R...
COMISSÃO DE TRABALHO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar C.M.M 5/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) Referência: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 CMM (Regime de Urgência) Autor: Vereador R...
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar C.M.M 5/2026
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO SISTÊMICO De: Procuradoria Jurídica Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) Referência: Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 CMM (Regime de Urgência) Autor: Vereador R...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei P.M.M 16/2026
1. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JURÍDICOS Parecer Concluído: Parecer Jurídico nº 054/2026 emitido pela Procuradora Responsável, Dra. Tássia Maciel Dutra Lescano. Análise Realizada: Exame de constitucionalidade, legalidade...